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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:45

'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:53

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:49

Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão

O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:51

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:30

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Improbidade Administrativa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:10

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar.

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:10

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:45

CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

Projeto altera o código penal
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:45

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10

Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro

Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:15

Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:00

STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:20

Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público

A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35

Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:59

Júri da Capital condena pelo assassinato de líderes quilombolas

À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:20

TJRN mantém demissão de policial que praticou tortura

Os desembargadores negaram um mandado de segurança, movido por um policial civil, que foi demitido do serviço público, após a prática de homicídio qualificado pela prática de tortura.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 21203

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.

Apelação Cível.

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Improbidade Administrativa

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.

Projeto altera o código penal

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados

A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo

Os desembargadores negaram um mandado de segurança, movido por um policial civil, que foi demitido do serviço público, após a prática de homicídio qualificado pela prática de tortura.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

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